ADVOGADO CONSULTIVO PL

Responsabilidades e atribuições:

• Analisar e responder consultas trabalhistas de média complexidade de RH, lideranças e demais áreas, observando orientações estabelecidas e submetendo temas novos, sensíveis ou de maior complexidade aos advogados seniores e/ou à coordenação.
• Analisar solicitações de medidas disciplinares, verificando fatos, evidências, histórico e políticas aplicáveis, e elaborar recomendações e minutas de advertências, suspensões e demais documentos, para validação conforme as alçadas internas.
• Apoiar a análise de hipóteses de desligamento por justa causa e de medidas envolvendo empregados com estabilidade ou outras situações sensíveis, e sempre que necessário submetendo a recomendação jurídica à coordenação antes de sua implementação.
• Participar de sindicâncias internas, em articulação com RH, Compliance e demais áreas competentes, apoiando o planejamento da apuração, a análise documental, as entrevistas e a elaboração de relatórios e recomendações, sob orientação da coordenação e com preservação da confidencialidade.
• Apoiar o atendimento de fiscalizações trabalhistas e a análise de autos de infração, reunindo documentos e informações e elaborando subsídios e minutas de manifestações, defesas e recursos administrativos.
• Apoiar o atendimento de notificações, inquéritos civis e demais procedimentos extrajudiciais do MPT, organizando informações e evidências, elaborando minutas de respostas e acompanhando prazos e providências sob orientação da coordenação.
• Apoiar na condução de casos com o MPT, incluindo a viabilidade das obrigações junto às áreas responsáveis e o acompanhamento das medidas aprovadas, sem autonomia para negociar ou assumir compromissos em nome da empresa.
• Elaborar e revisar minutas de pareceres, orientações, comunicações, políticas e procedimentos trabalhistas relacionados à rotina das áreas internas, submetendo os documentos à revisão conforme as diretrizes da coordenação.
• Identificar riscos nas práticas e procedimentos analisados e propor medidas preventivas ou corretivas, com apoio dos profissionais seniores e validação da coordenação.
• Articular com as áreas internas a obtenção de documentos e esclarecimentos necessários às análises consultivas, sindicâncias e demandas administrativas, acompanhando as pendências e os prazos definidos.
• Registrar consultas, análises, documentos, prazos e providências no sistema jurídico corporativo e apoiar a elaboração de indicadores e relatórios da atuação consultiva.
• Apoiar o relacionamento técnico com escritórios externos em matérias consultivas e administrativas, fornecendo subsídios e acompanhando entregas conforme direcionamento da coordenação.
• Apoiar treinamentos e ações de orientação às lideranças sobre medidas disciplinares, condutas no ambiente de trabalho e prevenção de riscos, utilizando conteúdo previamente validado.
• Acompanhar alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais relevantes à atuação consultiva, identificando possíveis impactos e reportando-os à coordenação.

Requisitos e qualificações

• Formação superior completo em Direito com AOB válida e ativa.
• Experiência como consultivo interno / Jurídico Interno
• Conhecimento intermediário do Pacote Office.
• Perfil consultivo, com boa capacidade de comunicação, influência, escuta ativa, visão de negócio, proatividade e orientação para resultados.
• Capacidade para atuar em ambientes dinâmicos, conduzindo iniciativas de melhoria contínua e apoiando processos de transformação organizacional.